Determinada soltura de suspeitos de vender oxigênio hospitalar clandestino

data-filename="retriever" style="width: 100%;">
Foto Polícia Civil (Divulgação)

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Maria concedeu nesta quinta-feira o habeas corpus que coloca em liberdade os suspeitos de manterem um laboratório clandestino de gases hospitalares no Bairro Lorenzi. Um sócio-proprietário do local, de 49 anos, e um funcionário, de 30, vão responder ao processo em liberdade.

A dupla foi presa em flagrante na sexta-feira, dia 11, quando a fábrica foi descoberta pela Polícia Civil. As prisões foram convertidas em preventivas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelos policiais.

De acordo com o advogado de defesa dos dois envolvidos, Daniel Tonetto, a liberação aconteceu por volta das 16h desta quinta-feira.

400 quilos de alimentos são apreendidos em São Martinho da Serra

- São pessoas que nunca se envolveram com atos ilícitos. Eles estão à disposição da Justiça. Durante o processo penal, eles irão provar a sua inocência - afirma Tonetto.

A respeito da suspeita de troca de gás oxigênio medicinal por gás industrial, o advogado se limitou a dizer que a defesa irá se manifestar ao longo do processo.

Os suspeitos respondem por crime de adulteração de medicamentos, que é considerado hediondo. A pena varia de 10 a 15 anos de prisão. 

O CASO
O sócio e o funcionários foram presos em flagrante na sexta-feira, enquanto faziam o envase de gás oxigênio. Segundo a Polícia Civil, a empresa teria autorização apenas para fazer o comércio e transporte dos gases. Para trabalhar com envase, seria necessário ter autorização da Vigilância Estadual de Saúde e uma estrutura laboratorial completa.

A operação, coordenada pelo delegado Antônio Firmino de Freitas Neto, titular da 4ª Delegacia de Polícia (4ªDP) de Santa Maria, foi desencadeada após denúncia recebida há cerca de duas semanas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no laboratório clandestino, na Rua Adelmo Genro Filho, no Bairro Lorenzi, e no escritório da empresa, no Bairro Tancredo Neves. Foram apreendidos 81 cilindros de gases, lacres, válvulas e documentos, que estavam na garagem da casa do proprietário.

De acordo com a investigação, essa empresa vendia gás oxigênio industrial como sendo gás medicinal. Os dois gases têm a mesma composição, mas o gás medicinal passa por mais procedimentos de limpeza. O gás industrial, geralmente, possui impurezas e pode estar contaminado, prejudicando o tratamento dos pacientes. 

Agora, a polícia vai investigar para quais clínicas e hospitais os gases eram vendidos. Segundo informações preliminares, os gases eram comercializados para cinco clientes em Santa Maria e outros em São Sepé, Caçapava do Sul e Quarta Colônia. A polícia destaca que os suspeitos mascaravam bem os produtos adulterados, usando lacres e embalagens que não levantavam suspeitas por parte dos clientes.

*Colaborou Janaína Wille